<p><b>247 </b>- A avaliação de que a decisão do Senado representa um impacto direto sobre a democracia e a soberania popular marcou o posicionamento do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), após a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado afirmou que senadores não respeitaram "o voto soberano e popular" na indicação feita pelo presidente Lula para que o advogado-geral da União ocupasse um cargo de ministro do STF. O petista também abordou o cenário político mais amplo e afirmou que o episódio não compromete o projeto político do governo</p>
<p>A votação entre parlamentares terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, resultado que gerou forte reação entre parlamentares governistas. “Não respeitaram o voto soberano e popular na indicação do ministro do Supremo”, afirmou no plenário da Câmara. “O Senado, inimigo do povo, virou as costas para o povo brasileiro e para a democracia”.</p>
<p>Na defesa do indicado, Uczai ressaltou atributos pessoais e profissionais de Messias. “Jorge Messias é uma pessoa ilibada, decente, coerente, evangélico”, disse, acrescentando que a rejeição representa também um revés simbólico para setores religiosos que se identificam com o jurista.</p>
<h2>Projeção política e cenário eleitoral</h2>
<p>O líder petista também abordou o cenário político mais amplo e afirmou que o episódio não compromete o projeto político do governo. “O povo brasileiro vai reeleger Lula. O povo brasileiro vai reconhecer a política econômica, o pleno emprego, o aumento do salário mínimo, mais institutos federais, mais saúde, mais educação e um Brasil se desenvolvendo, atraindo investimentos estrangeiros. O presidente (Lula) estadista está transformando esse país”, declarou.</p>
<p>Uczai ainda relacionou o debate à disputa política com a oposição e citou ações do governo federal em áreas sociais e econômicas. Ele mencionou programas como Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida como exemplos de políticas públicas que fortalecem o apoio ao governo. O parlamentar também criticou adversários políticos e apontou possíveis desdobramentos de apurações em curso. </p>
<p>“Vai chegar até Flávio Bolsonaro e seus amigos do escritório que funciona dentro de sua mansão em Brasília. Cada dia que passa vai mostrar o rosto de vocês, o rosto da extrema direita, o rosto dos golpistas que fizeram bandalheira e liberaram o Banco Central”, afirmou.</p>
<h2>Defesa da democracia</h2>
<p>Encerrando sua fala, o deputado reforçou a confiança no processo democrático. “A democracia vai derrotar vocês de novo”, disse, ao comparar trajetórias políticas e criticar adversários que, segundo ele, não apresentam projeto consistente para o País.</p>
<p>A rejeição de Jorge Messias ao STF amplia o debate sobre a relação entre os poderes e mantém o tema no centro das discussões políticas nacionais.</p>

Redação Brasil 247

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Brasil

Decisão do Senado não representa uma derrota de Lula, mas do povo brasileiro e da democracia, avalia Pedro Uczai

<p><b>247 -</b> A rejeição da indicação de Jorge Messias pelo Senado foi interpretada por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) como um sinal político relevante e um alerta institucional. Nos bastidores da Corte, a leitura predominante é a de que o resultado expôs a fragilidade do governo no Congresso e indicou um possível risco futuro para os próprios ministros, especialmente diante da correlação de forças no Legislativo.</p>
<p>Segundo a coluna da jornalista <a href="https://www.estadao.com.br/politica/carolina-brigido/stf-ve-derrota-de-messias-no-senado-como-aviso-sobre-impeachment-de-ministros/">Carolina Brígido</a>, do jornal O Estado de São Paulo, a votação foi vista dentro do STF como um recado direto do Senado: se há maioria suficiente para barrar uma indicação ao tribunal, também poderia existir base política para avançar sobre ministros já em exercício.</p>
<h2>Interpretações internas no STF</h2>
<p>Ministros ouvidos reservadamente apontaram duas leituras principais sobre o episódio. A primeira é a de que a derrota representa desgaste do governo do presidente Lula perante o Congresso Nacional. A segunda interpretação sugere que o Senado demonstrou capacidade política para influenciar diretamente o equilíbrio institucional entre os poderes.</p>
<p>Na avaliação de um integrante da Corte, ouvido sob condição de anonimato, a votação refletiu a força do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aliado à bancada de direita, que resultou nos 42 votos contrários à indicação de Messias.</p>
<p>Outro ministro considerou o resultado um sinal de alerta para o futuro, especialmente em relação ao cenário de 2027. A projeção interna indica que, com possível ampliação da bancada conservadora no Congresso, aumentariam os riscos de iniciativas voltadas ao impeachment de integrantes do STF.</p>
<h2>Fatores políticos e articulações</h2>
<p>Uma terceira avaliação dentro do tribunal apontou que a representação do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) contra o ministro Gilmar Mendes, apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR), também pode ter influenciado o clima no Senado. Segundo essa leitura, houve uma reação corporativa de parlamentares após o arquivamento do pedido de investigação contra o magistrado.</p>
<p>O mesmo ministro relatou que, até a véspera da votação, não havia sinais claros de rejeição definitiva ao nome de Messias, embora a percepção geral já fosse a de que sua aprovação enfrentaria dificuldades.</p>
<h2>Reações públicas e posicionamentos</h2>
<p>O primeiro integrante do STF a se manifestar publicamente foi André Mendonça, que apoiava a indicação de Messias. Em publicação nas redes sociais, afirmou que "o Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo". E acrescentou: "Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate!".</p>
<p>Em seguida, o presidente do STF, Edson Fachin, divulgou uma nota oficial ressaltando o respeito à decisão do Senado. Segundo ele, o tribunal "reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal" e reconhece que "a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública".</p>
<p>Fachin também destacou a necessidade de adoção das medidas institucionais adequadas para o preenchimento da vaga aberta na Corte.</p>
<h2>Bastidores da articulação</h2>
<p>Durante a tramitação da indicação no Senado, ministros considerados mais ativos politicamente, como Flávio Dino e Alexandre de Moraes, não atuaram diretamente em favor de Messias. Por outro lado, nomes como André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se mobilizaram para tentar viabilizar a aprovação.</p>
<p>Ainda assim, o principal obstáculo apontado foi a resistência de Davi Alcolumbre. Mesmo após tentativa de articulação promovida por Cristiano Zanin, que chegou a organizar um encontro entre o senador e o indicado, não houve mudança no cenário político.</p>

Paulo Emilio

Ministros do STF veem derrota de Messias como recado político e risco de impeachment no futuro

<p><b>247 - </b>O presidente Lula reagiu com tranquilidade à decisão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo avaliação do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira. Para o governo, o episódio se insere no funcionamento regular das instituições democráticas.</p>
<p>Em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Sidônio afirmou que o presidente “está tranquilo” diante do resultado. “Lula acredita que o processo faz parte do sistema democrático. Ele encaminhou um nome ao Senado, que aprova ou não a indicação”, declarou o ministro.</p>
<h3>Derrota inédita no Senado</h3>
<p>A rejeição ocorreu na quarta-feira (29), quando o plenário do Senado votou contra o nome de Jorge Messias por 42 votos a 34. O resultado representa um episódio inédito na história recente do país: é a primeira vez, desde 1894, que um indicado ao STF por um presidente da República é barrado.</p>
<p>Antes da votação em plenário, Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11, após mais de oito horas de sabatina. Apesar disso, não conseguiu reunir apoio suficiente entre os senadores na etapa final, mesmo após uma série de articulações políticas.</p>
<h3>Governo descarta crise política</h3>
<p>Sidônio Palmeira também negou que o episódio tenha provocado desgaste na relação entre o governo federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo ele, não procede a avaliação de que o vínculo institucional esteja comprometido.</p>
<p>Nos bastidores, aliados do governo apontaram a atuação de Alcolumbre como relevante para o desfecho da votação. O senador, por sua vez, nega ter atuado contra a indicação e defendia a escolha de outro nome para a vaga no Supremo.</p>

Lula trata rejeição de Messias como fato democrático, diz Sidônio

<p><b>247</b> - O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que o Senado errou ao <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/senado-rejeita-indicacao-de-messias-ao-stf">rejeitar a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias</a>, ao Supremo Tribunal Federal (STF), decisão inédita em cerca de 130 anos. Segundo ele, a análise deveria priorizar critérios técnicos, mas acabou envolvida em disputas políticas, o que pode gerar efeitos institucionais relevantes.</p>
<p>De acordo com o petista, a decisão do Senado introduz um fator de instabilidade no cenário político e institucional do país. Ele também destacou que a recusa representa uma interferência em atribuição tradicional do Poder Executivo, que indica nomes para a Suprema Corte.</p>
<p>Para o dirigente petista, a rejeição rompe uma tradição histórica e pode abrir precedentes. “Essa postura do Senado Federal também gera uma importante instabilidade institucional. Há 130 anos que uma indicação para a Suprema Corte não é recusada. Mais uma atribuição do Poder Executivo ‘é esvaziada pelo Legislativo’”, afirmou.</p>
<p>Edinho também criticou o que classificou como politização do processo. “O Senado também quis ‘politizar uma indicação para um cargo onde a formação técnica é o mais relevante’”, declarou, ao comentar a decisão dos parlamentares.</p>
<p>O presidente do PT ressaltou que o momento global exige estabilidade política e institucional. “Em um momento de tamanha instabilidade mundial, onde a racionalidade perde espaço para o ódio e para a intolerância, no Brasil deveríamos dar exemplos de paz política e estabilidade. Não existe na história registro de um país que tenha crescido economicamente na instabilidade política e institucional”, disse.</p>
<p>Ao defender o nome de Jorge Messias, Edinho enfatizou a trajetória do advogado. “Messias é um jurista sério, preparado e comprometido com o Brasil”, afirmou. Em seguida, acrescentou: “Sua rejeição não diminui sua trajetória, mas revela a disposição de setores do Congresso Nacional de enfraquecer o Judiciário brasileiro e transformar uma indicação qualificada em disputa política para enfraquecer a democracia”.</p>
<p>A decisão do Senado marca um episódio de forte repercussão política e institucional, com impacto direto na relação entre os poderes e no processo de escolha de ministros do STF.</p>

Edinho vê "grave erro" do Senado ao barrar indicação de Messias para o STF

<p><b>247 - </b>O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, na noite desta quarta-feira (29), que respeita a decisão do Senado Federal após a rejeição de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A votação terminou com 42 votos contrários, impondo uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<p>Em coletiva concedida após o resultado, Messias ressaltou o caráter democrático do processo e a legitimidade da decisão tomada pelos senadores. “Tem dias de vitórias e tem dias de derrotas. Nós temos que aceitar. O Senado é soberano. O plenário do Senado é soberano. O plenário falou. Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar, saber perder”, declarou.</p>
<p>O advogado-geral da União também agradeceu aos 34 votos favoráveis e evitou fazer críticas ao resultado da votação. “Eu não tenho nada a falar nem a reparar acerca da conduta de ninguém. Eu só sou grato aos votos que recebi. Acho que cada um de nós cumpre um propósito; eu cumpri o meu. Hoje participei, me submeti a uma sabatina de forma aberta, de alma leve, com um espírito franco. Falei a verdade, falei o que penso, falei o que sinto, demonstrei o que sinto”, disse.</p>
<p>"Lutei o bom combate, como todo cristão. Sei que a minha história não acaba aqui. Eu tenho 46 anos, tenho história, tenho currículo, tenho uma vida limpa. Passei por cinco meses um processo de desconstrução da minha imagem. Toda a sorte de mentiras para me desconstruir ocorreu. Nós sabemos quem promoveu tudo isso", ressaltou Messias mais à frente.&nbsp;</p>
<p>Mais cedo, Messias participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que se estendeu por cerca de oito horas. Apesar de ter sido aprovado no colegiado, o cenário no plenário permanecia indefinido até momentos antes da votação final.</p>
<p>A indicação já enfrentava resistência desde novembro de 2025, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou insatisfação e defendeu a indicação de outro nome para a vaga no STF, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).</p>
<p>Casos de rejeição de indicados ao Supremo são raros na história brasileira. Um precedente ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando Cândido Barata Ribeiro chegou a assumir o cargo, mas não teve sua indicação confirmada pelo Senado diante de questionamentos sobre a exigência de notável saber jurídico.</p>

Luis Mauro Filho

“O Senado é soberano”, afirma Messias após rejeição de indicação ao STF

<p><b>247 - </b>O Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, manifestou-se publicamente nesta quarta-feira (29) após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para a Corte. A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, impedindo a nomeação do ex-advogado-geral da União, que precisava de ao menos 41 votos para ser aprovado.</p>
<p>Em publicação nas redes sociais, Mendonça comentou o resultado e fez uma defesa direta de Messias. “Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande Ministro do Supremo”, afirmou.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560"><p lang="pt" dir="ltr">Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande Ministro do Supremo.<br/><br/>Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser Ministro do STF. <br/><br/>E amigo verdadeiro…</p>&mdash; André Mendonça (@MinAMendonca) <a href="https://twitter.com/MinAMendonca/status/2049624208691409172?ref_src=twsrc%5Etfw">April 29, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>Na mesma manifestação, Mendonça destacou as qualidades pessoais e profissionais do indicado. “Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser Ministro do STF”, declarou.</p>
<p>O ministro também fez uma mensagem de apoio ao aliado após a derrota no Senado. “E amigo verdadeiro não está presente nas festas; está presente nos momentos difíceis”, escreveu.</p>
<p>Ao final, Mendonça dirigiu-se diretamente a Jorge Messias: “Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate! Deus o abençoe! Deus abençoe nosso Brasil!”.</p>
<p>A análise do nome de Jorge Messias ocorreu após cinco meses de impasse no Congresso Nacional. O governo estimava contar com cerca de 45 votos favoráveis, enquanto a oposição afirmava ter ao menos 30 votos contrários. Como a votação é secreta, o cenário permaneceu incerto até o resultado final.</p>

Ministro do STF André Mendonça
01/12/2021
REUTERS/Adriano Machado

Brasil perde oportunidade de ter um grande Ministro do STF, afirma Mendonça após rejeição de Messias

<p><b>247 -</b> A não aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), indicado para a Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),agravou a crise política e levou o a base do governo Lula a considerar rompida a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A avaliação do Planalto é de que o episódio consolidou um afastamento definitivo entre as duas lideranças, com impactos diretos na articulação política no Congresso.&nbsp;</p>
<p>Segundo a colunista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/04/governo-lula-considera-relacao-com-alcolumbre-rompida-de-forma-definitiva.shtml">Mônica Bergamo</a>, da Folha de São Paulo, interlocutores do presidente relatam um sentimento de frustração com a atuação de Alcolumbre no processo que barrou a indicação de Jorge Messias ao STF. A movimentação do senador teria sido decisiva para o resultado negativo, gerando desconforto e desgaste no governo.</p>
<h2>Pressão por retaliação política</h2>
<p>Diante do cenário, integrantes do governo defendem uma reação mais dura contra Alcolumbre. Entre as propostas discutidas está o apoio a adversários políticos do senador no Amapá, com o objetivo de reduzir sua influência política em Brasília após as eleições. Também há pressão para a exoneração de indicados ligados ao presidente do Senado dentro da estrutura federal, como forma de consolidar o rompimento político.</p>
<h2>Articulação política e preocupação com resultado</h2>
<p>Antes mesmo da votação, aliados de Lula já demonstravam preocupação com a postura do presidente do Senado. De acordo com relatos, Alcolumbre chegou a indicar que teria cerca de 50 votos contrários ao nome indicado, o que intensificou a apreensão entre governistas.</p>
<p>A atuação do senador foi interpretada como um movimento de forte oposição interna, com impacto direto na base de apoio do governo. O episódio é visto como um ponto de inflexão na relação entre Executivo e Legislativo.</p>
<h2>impacto no andamento de pautas</h2>
<p>Apesar de pautas relevantes dependerem da aprovação do Senado, como mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, aliados do presidente avaliam que manter uma relação institucional com Alcolumbre não é mais estratégico. A eventual demora na análise dessas propostas, segundo essa leitura, poderia ser atribuída ao próprio presidente do Senado, ampliando seu desgaste político diante da opinião pública.</p>

Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) conduz sessão no Congresso Nacional.

Base governista defende ruptura com Alcolumbre após Senado não aprovar Messias para o STF

<p><b>247 - </b>O ministro Jhonatan Jesus, relator dos processos sobre o Banco Master no Tribunal de Contas da União (TCU), anunciou nesta quarta-feira (29) que reforçou o sigilo do processo que investiga a atuação do Banco Central na liquidação extrajudicial da instituição financeira. A medida foi tomada para prevenir vazamentos de informações sensíveis e mitigar riscos à estabilidade do sistema financeiro brasileiro.</p>
<p>O processo, que anteriormente estava classificado como "sigiloso", passou a ser denominado "sigiloso com exigência de autorização específica de leitura", uma modalidade interna do TCU conhecida como "processo sigiloso específico". Essa mudança implica na eliminação do acesso automático aos documentos, exigindo uma autorização nominal para leitura das peças. Além disso, o sistema eletrônico da Corte permitirá a rastreabilidade individual dos acessos aos autos.</p>
<p>O relator explicou que os autos contêm informações bancárias e documentos que estão diretamente ligados à supervisão do sistema financeiro. A divulgação indevida desses dados poderia comprometer fiscalizações em andamento e afetar negativamente a estabilidade financeira, econômica e monetária do país. Jhonatan Jesus destacou que a medida tem caráter cautelar e temporário, com o objetivo de proteger a instrução processual e garantir o controle sobre a cadeia de custódia dos documentos.</p>
<p>O novo modelo de sigilo também facilita a identificação de quem acessou cada peça do processo e o momento em que isso ocorreu, o que reduz consideravelmente os riscos de vazamentos. O TCU ainda refutou a ideia de que a medida tenha prejudicado o direito de defesa do Banco Central.</p>

Logo do Banco Master na sede da empresa em São Paulo
18/11/2025 REUTERS/Amanda Perobelli

TCU afirma que reforçou sigilo no processo do Banco Master para evitar vazamentos

<p><b>247 - </b>O Ministro da Secretaria-Geral do Governo, Guilherme Boulos, criticou a decisão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), classificando o resultado como um “episódio lamentável”. A votação ocorreu nesta quarta-feira (29), quando o nome do ex-advogado-geral da União foi recusado por 42 votos a 34, superando o mínimo necessário de 41 votos para aprovação.</p>
<p>A reação de Boulos foi publicada nas redes sociais logo após o resultado. Segundo ele, “a aliança entre bolsonarismo e chantagem política venceu na rejeição ao nome de Jorge Messias ao STF. O Senado sai menor desse episódio lamentável”.</p>
<h2>Votação secreta e impasse político</h2>
<p>A rejeição ocorreu após um período de cinco meses de impasse envolvendo a indicação feita pelo Planalto. A votação foi secreta.</p>
<p>O governo estimava contar com cerca de 45 votos favoráveis, número suficiente para garantir a aprovação do nome de Messias. Já integrantes da oposição afirmavam ter ao menos 30 votos contrários, indicando um cenário de disputa acirrada.</p>

Boulos classifica rejeição de Messias no Senado como "episódio lamentável"

<p><b>247 - </b>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (29) a retirada temporária da tornozeleira eletrônica do ex-deputado Roberto Jefferson. A decisão permite a realização de exames médicos em um hospital particular no Rio de Janeiro. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2026/04/moraes-autoriza-retirada-temporaria-de-tornozeleira-eletronica-de-roberto-jefferson.ghtml">O Globo.&nbsp;</a></p>
<p>Jefferson está internado desde sábado (25) em razão de uma infecção e será submetido a uma ressonância magnética. O procedimento ocorre após diagnóstico de colangite, inflamação das vias biliares geralmente associada a obstrução.</p>
<p>Na decisão, Moraes apontou a urgência do quadro clínico. "Diante da urgência do quadro clínico, atestado pela equipe médica que acompanha o apenado, a liberação para a realização do exame é medida que se impõe para assegurar o direito à saúde do apenado."</p>
<h2>Histórico do caso</h2>
<p>Segundo relatório médico, o ex-deputado deu entrada na unidade hospitalar com febre alta acompanhada de calafrios, dor abdominal e mal-estar geral, com sintomas de bacteremia. Os advogados João Pedro Barreto e Juliana David deverão comprovar a realização dos exames no prazo de até cinco dias após o procedimento.</p>
<p>Roberto Jefferson foi preso preventivamente em outubro de 2022 porque descumpriu decisões do STF, e deu tiros de fuzil e granadas contra uma equipe da Polícia Federal. O motivo da prisão foram ataques do ex-parlamentar à ministra Cármen Lúcia. Em agosto de 2023, Jefferson foi internado no hospital por questões de saúde. Em maio de 2025, Moraes autorizou a prisão domiciliar.</p>

João Antonio Cunha

Moraes autoriza retirada temporária da tornozeleira eletrônica de Roberto Jefferson para exames médicos

<p><b>247 - </b>A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, com 16 votos a 11, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a decisão agora segue para o plenário da Casa, onde será necessária maioria absoluta para confirmar sua nomeação. A votação será secreta, tanto na CCJ quanto no plenário.</p>
<h3>Jorge Messias, uma escolha estratégica para o STF</h3>
<p>Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União (AGU), foi indicado para o STF para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no final de 2025. Durante sua sabatina na CCJ, Messias abordou temas delicados sobre o papel do Judiciário. Ele afirmou que “a percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento constitucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”.</p>
<p>Em relação ao crescente ativismo judicial, Messias apontou que "o ativismo judicial tem ganhado corpo no Brasil inteiro, não é somente no Brasil", refletindo sobre a expansão dessa tendência não só no país, mas em diversos outros.</p>
<h3>O 8 de janeiro e a defesa da União</h3>
<p>O momento mais emocional da sabatina ocorreu quando Messias se referiu aos trágicos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando um ataque violento foi realizado aos edifícios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. "O 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes da minha vida. O que eu fiz foi a defesa do patrimônio da União, por dever constitucional", disse Messias, destacando seu compromisso com a preservação das instituições.</p>
<h3>Trajetória e experiência de Jorge Messias</h3>
<p>Natural de Recife, Jorge Messias possui uma vasta experiência na área jurídica e no serviço público. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias tem mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Desde 2007, ele ocupa cargos de destaque no governo, incluindo a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e a atuação como procurador no Banco Central e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2022, foi nomeado para a AGU, cargo que ocupa desde janeiro de 2023.</p>
<h3>O futuro da indicação no Senado</h3>
<p>A aprovação de Messias pela CCJ representa a terceira indicação de Lula para o STF em seu atual mandato, após as nomeações de Cristiano Zanin e Flávio Dino. Agora, a decisão final será tomada pelo plenário do Senado, que ainda precisa aprovar o nome de Messias com pelo menos 41 votos favoráveis. Se confirmada, sua nomeação será uma importante peça para a configuração do STF nos próximos anos.</p>

CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias para o STF

<p><b>247 - </b>O Ministério de Minas e Energia (MME) deu início, nesta quarta-feira (29), à consulta pública do Plano Nacional de Transição Energética (Plante). O objetivo da iniciativa, conforme explicação da pasta, é criar um conjunto de ações estratégicas com o foco na neutralidade das emissões de gases de efeito estufa no setor energético, buscando um desenvolvimento econômico equilibrado, com segurança e justiça social. A consulta pública ficará aberta por 45 dias, e as contribuições recebidas serão analisadas para a construção de uma versão final que será submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).</p>
<p>De acordo com as projeções presentes no Plano Nacional de Energia (PNE) 2055, o Brasil tem capacidade de alcançar até 81% de fontes renováveis na matriz energética até 2055, com o potencial de atingir 99% de renovabilidade no sistema elétrico até lá. Em 2024, as energias renováveis já representaram 50% da matriz energética brasileira, enquanto a matriz elétrica nacional atingiu 88,2% de renovabilidade, com um índice de 90,4% se consideradas as usinas nucleares. Esses dados demonstram a evolução da produção de energia limpa no país, à medida que o Brasil se aproxima da meta de transição energética.</p>
<p>O Plante, que integra a Política Nacional de Transição Energética, foi criado em agosto de 2024 por meio de uma resolução do CNPE, órgão que assessora a Presidência da República na formulação de políticas e diretrizes energéticas. O plano está estruturado em três pilares principais: segurança e resiliência energética; justiça energética, climática e ambiental; e energia competitiva para uma economia de baixo carbono. Com um horizonte de 30 anos, o projeto será executado em ciclos de quatro anos, permitindo a monitoração contínua das ações e o ajuste de rotas com base nos resultados obtidos.</p>
<p>A cada ciclo, será realizada uma revisão do plano, com a possibilidade de redefinir prazos e incluir novas ações, além de incorporar fatores como inovações tecnológicas e incertezas geopolíticas. Após a consulta pública, o documento será revisado e, em seguida, encaminhado para a aprovação do CNPE. A estrutura interministerial prevista no plano terá a função de acompanhar e propor ajustes no plano ao final do primeiro ciclo de implementação.</p>

Brasil

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Cortes da TV 247